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Mediação de Conflitos

2016-07-08 13:45:15

 Ao longo da história, a concentração fundiária no Brasil foi o fundamento para a organização de movimentos sociais no campo que reivindicavam a democratização do acesso à terra.  Grandes revoltas marcaram o fim do século 19 e início do século 20, como a Guerra de Canudos (1896-1897) e a Guerra do Contestado (1912-1916). Nos anos 1950, formaram-se as Ligas Camponesas, que logo foram extintas. Posteriormente, os movimentos sociais de luta pela terra se organizaram em diferentes grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Agricultores Sem Terra (Mast), a Frente Nacional de Lutas (FNL), entre outros. Em São Paulo, representaram um marco, nas décadas de 1980 e 1990, as grandes ocupações nas regiões de Andradina, de Itapeva e do Pontal do Paranapanema.

 Diante desse contexto surge a Assessoria de Mediação de Conflitos Fundiários da Fundação Itesp com o objetivo de mediar e propor alternativas para transformação dos conflitos pela posse e uso da terra.

Mediação, no sentido amplo do termo, é toda intervenção de um terceiro elemento imparcial que possibilita a interação entre as partes envolvidas em uma determinada situação. Para o Itesp, mediar um conflito é estar presente em todos os momentos, trabalhando na construção de encaminhamentos sensatos, possíveis e justos, com vistas à solução do evento.

A Assessoria de Mediação de Conflitos Fundiários exerce papel relevante na democratização do acesso a terra em São Paulo, pois as informações levantadas e compiladas pela assessoria são subsídios para a construção das políticas públicas. Um exemplo disso foram os convênios de reversão de terras celebrados entre o Itesp e o Incra.

Além de levantar informações e dados relativos aos conflitos, a Assessoria de Mediação mantém um sólido canal de diálogo com os movimentos sociais que lutam pelo acesso a terra. Dentre as principais atividades estão as frequentes reuniões entre esses movimentos, o Itesp, as secretarias do governo e outros órgãos, buscando fortalecer a participação popular na construção das políticas do Estado.

  

A mediação de conflitos fundiários pode ser traduzida em 10 princípios norteadores:

 

- Respeito aos direitos humanos

- Solução pacífica

- Presença constante

- Postura ativa e propositiva

- Compreensão dos reais interesses

- Continuidade dos canais de negociação

- Cumprimento dos compromissos

- Respeito à autonomia

- Respeito às instâncias de decisão

    - Garantia da interlocução