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Assentamentos Rurais

2018-03-29 12:05:38
O Itesp implanta projetos de assentamentos de trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra em terras públicas estaduais com base na Lei nº 4.957/85, atualizada pela Lei 16.115/2016, que dispõe sobre os “Planos Públicos de Aproveitamento e Valorização dos Recursos Fundiários do Estado”.

A política de investimentos do Itesp nos assentamentos e comunidades quilombolas é ampla e diversificada: vai do levantamento do meio físico e projeto conservacionista da área devoluta ou imóvel público arrecadados, com o calculo do módulo rural do assentamento, planejamento territorial dos lotes e das áreas quilombolas, estradas e áreas de Reserva Legal e Preservação Permanente.

Realiza a implantação da infraestrutura com a abertura de estradas, abastecimento de água com perfuração de poços artesianos, implantação de energia elétrica e construção de equipamentos para o apoio à organização das famílias e conservação de solos. O desenvolvimento dessas comunidades se dá por meio de programas/subprogramas institucionais como o fornecimento de sementes, mudas, calcário, pequenos animais, reflorestamento, educação ambiental, bem como os programas de crédito agrícola estadual e federal voltados para a agricultura familiar.
 
Em maio de 2016, o Itesp presta assistência técnica a mais de 6.797 famílias, que vivem em 136 assentamentos rurais, na área de 39 municípios. A maior parte deles fica no Pontal do Paranapanema: 4.600 famílias em 95 assentamentos, em 13 municípios. 



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Município

Projeto de Assentamento

Início

Domínio da Terra

No. De Lotes

Área Total (ha)

1

Araraquara

Bueno de Andrada

mai/97

Estadual

31

472,41

2

Araraquara

Monte Alegre 3

ago/86

Estadual

76

1099,56

3

Araraquara

Monte Alegre 6

mai/97

Estadual

96

1253,94

4

Araras

Araras 1

set/84

Estadual

6

82,73

5

Araras

Araras 2

set/84

Estadual

14

208,99

6

Araras

Araras 3

dez/97

Estadual

46

367,87

7

Araras

Araras 4

jul/04

Estadual

30

40,18

8

Araras

Saltinho

ago/12

Estadual

5

18,35

9

Batatais

Nossa Terra

set/08

Estadual

30

239,77

10

Bebedouro

Reage Brasil

set/98

Estadual

84

1296,30

11

Caiuá

Malu

mar/03

Estadual

24

477,11

12

Caiuá

Maturi

jan/98

Estadual

172

4519,35

13

Caiuá

Santa Angelina

fev/02

Estadual

23

535,81

14

Caiuá

Vista Alegre

fev/02

Estadual

22

532,80

15

Caiuá (3)

Santa Rita 3

set/98

Estadual

21

523,54

16

Caiuá / Pres. Venceslau

Nossa Senhora das Graças

mar/10

Estadual

66

1544,66

17

Casa Branca

Casa Branca

set/85

Estadual

24

583,00

18

Cordeirópolis

Cordeirópolis

set/98

Estadual

21

261,76

 

Euclides da Cunha

Gleba XV de Novembro

mar/84

Estadual

137

-

19

Euclides da Cunha

Guaná Mirim

fev/02

Estadual

34

812,13

20

Euclides da Cunha

Porto Letícia

out/97

Estadual

36

707,00

21

Euclides da Cunha

Tucano

nov/91

Estadual

35

664,83

22

Euclides da Cunha

Rancho Alto

set/98

Estadual

50

1292,24

23

Euclides da Cunha

Rancho Grande

set/98

Estadual

101

2447,09

24

Euclides da Cunha

Santa Tereza

mai/09

Estadual

46

1318,17

25

Euclides da Cunha

Santa Rita Pontal

nov/90

Estadual

51

805,37

26

Euclides da Cunha

Santa Rosa

mai/92

Estadual

65

865,67

27

Franco da Rocha

São Roque

nov/03

Estadual

66

619,20

28

Iaras

Nova Vida

nov/04

Estadual

19

299,98

29

Iperó

Bela Vista

set/98

Estadual

31

1034,96

30

Ipeúna/ Rio Claro

Camaquã

set/98

Estadual

47

1372,41

31

Itaberá

Treze de Maio

set/12

Estadual

21

75,27

32

Itaberá

Pirituba II Área 2

mai/84

Estadual

56

1341,20

33

Itaberá

Pirituba II Área 3

dez/86

Estadual

73

2142,33

34

Itaberá

Pirituba II Área 5

set/92

Estadual

39

807,71

35

Itaberá

Pirituba II Área 7

jul/04

Estadual

8

42,53

36

Itaberá

Pirituba II João Moreira de Macedo

jan/06

Estadual

47

96,40

37

Itapetininga

Capão Alto

mar/87

Estadual

18

485,00

38

Itapeva

Pirituba II Área 1

mai/84

Estadual

107

2511,00

39

Itapeva

Pirituba II Área 4

fev/91

Estadual

51

1096,83

40

Itapeva

Pirituba II Área 6

jun/96

Estadual

39

397,27

41

Jaboticabal

Córrego Rico

set/98

Estadual

47

473,27

42

Marabá Paulista

Govenador André Franco Montoro

out/17

Estadual

235

4640,16

43

Marabá Paulista

Dom Paulo Evaristo Arns

jan/17

Estadual

42

522,92

44

Marabá Paulista

São Pedro

abr/04

Estadual

8

261,46

45

Marabá Paulista

Nossa Senhora Aparecida

set/03

Estadual

17

616,10

46

Marabá Paulista

Santa Maria  2

set/04

Estadual

40

1091,61

47

Marabá Paulista

Santo Antonio

fev/99

Estadual

73

1822,47

48

Marabá Paulista

Santo Antonio da Prata

abr/04

Estadual

34

813,57

49

Matão

Silvânia

set/98

Estadual

19

405,40

50

Mirante do Paranapanema

Alvorada

mar/97

Estadual

21

565,53

51

Mirante do Paranapanema

Arco-Iris

dez/95

Estadual

105

2606,79

52

Mirante do Paranapanema

Asa Branca

set/09

Estadual

21

498,65

53

Mirante do Paranapanema

Canaã

dez/95

Estadual

55

1223,74

54

Mirante do Paranapanema

Estrela D Alva

jan/95

Estadual

31

784,50

55

Mirante do Paranapanema

Flor Roxa

dez/95

Estadual

39

953,67

56

Mirante do Paranapanema

Haroldina

dez/95

Estadual

71

1964,89

57

Mirante do Paranapanema

Irmã Dorothy Stang

ago/16

Estadual

35

543,27

58

Mirante do Paranapanema

King Meat

dez/95

Estadual

46

1134,50

59

Mirante do Paranapanema

Lua Nova

jun/96

Estadual

17

375,00

60

Mirante do Paranapanema

Marco II

abr/97

Estadual

9

242,96

61

Mirante do Paranapanema

Nossa Senhora Aparecida

nov/97

Estadual

9

175,03

62

Mirante do Paranapanema

Novo Horizonte

jun/96

Estadual

57

1540,59

63

Mirante do Paranapanema

Pontal (Santa Rosa 2)

jun/96

Estadual

13

230,67

64

Mirante do Paranapanema

Repouso (Santo Antonio 2)

out/00

Estadual

21

515,05

65

Mirante do Paranapanema

Roseli Nunes (Nhancá)

mar/03

Estadual

55

2082,75

66

Mirante do Paranapanema

Santa Apolônia

dez/96

Estadual

104

2657,74

67

Mirante do Paranapanema

Santa Carmem

dez/95

Estadual

37

1067,90

68

Mirante do Paranapanema

Santa Cristina

jun/96

Estadual

35

837,90

69

Mirante do Paranapanema

Santa Cruz

dez/95

Estadual

17

411,08

70

Mirante do Paranapanema

Santa Isabel 1

jun/96

Estadual

46

1452,77

71

Mirante do Paranapanema

Santa Lúcia

jun/96

Estadual

24

597,27

72

Mirante do Paranapanema

Santa Rosa 1

jun/96

Estadual

24

639,93

73

Mirante do Paranapanema

Santana

dez/95

Estadual

29

650,06

74

Mirante do Paranapanema

Santo Antonio (Pellegrini)

mar/05

Estadual

17

399,29

75

Mirante do Paranapanema

Santo Antonio 1

jun/96

Estadual

17

517,99

76

Mirante do Paranapanema

Santo Antonio II

dez/05

Estadual

7

118,71

77

Mirante do Paranapanema

São Bento

jan/95

Estadual

182

5190,50

78

Mirante do Paranapanema

Vale dos Sonhos

jun/96

Estadual

23

617,94

79

Mirante do Paranapanema

Washington Luís

jun/96

Estadual

16

343,24

80

Mirante do Paranapanema

Che Guevara (Santa Clara)

jan/95

Estadual

46

976,45

81

Mogi Mirim

Vergel

set/98

Estadual

90

1217,81

82

Motuca

Monte Alegre 1

mai/85

Estadual

49

726,00

83

Motuca

Monte Alegre 2

out/85

Estadual

62

857,70

84

Motuca

Monte Alegre 4

ago/86

Estadual

49

679,35

85

Motuca

Monte Alegre 5

out/91

Estadual

34

483,76

86

Piquerobi

Santo Antonio da Lagoa

mar/97

Estadual

29

968,03

87

Piquerobi

São José da Lagoa

jun/96

Estadual

29

1026,37

88

Piquerobi (2)

Santa Rita 2

dez/97

Estadual

26

600,96

89

Pitangueiras

Ibitiúva

set/98

Estadual

43

727,22

90

Porto Feliz

Porto Feliz

jul/85

Estadual

83

1092,66

91

Pradópolis/ Guatapará

Guarani

set/98

Estadual

274

4190,22

92

Presidente Bernardes

Água Limpa 1

set/96

Estadual

31

956,00

93

Presidente Bernardes

Água Limpa 2

set/96

Estadual

26

789,00

94

Presidente Bernardes

Florestan Fernandes (São Jorge)

ago/98

Estadual

55

1116,61

95

Presidente Bernardes

Palu

set/96

Estadual

44

1243,85

96

Presidente Bernardes

Quatro Irmãs

out/98

Estadual

15

385,98

97

Presidente Bernardes

Rodeio

mar/97

Estadual

65

1861,39

98

Presidente Bernardes

Santa Eudóxia

set/96

Estadual

6

167,00

99

Presidente Bernardes

Santo Antonio 2

set/98

Estadual

24

683,44

100

Presidente Epitácio

São Paulo

ago/03

Estadual

76

1855,28

101

Presidente Venceslau

Primavera 1

abr/96

Estadual

82

2027,90

102

Presidente Venceslau

Primavera 2

jun/96

Estadual

43

1081,93

103

Presidente Venceslau

Radar

jun/96

Estadual

29

548,24

104

Presidente Venceslau

Santa Maria 

abr/96

Estadual

17

263,90

105

Presidente Venceslau

Tupanciretã

jun/96

Estadual

78

2861,62

106

Presidente Venceslau

São Camilo

nov/09

Estadual

25

668,93

107

Promissão

Promissãozinha

out/84

Estadual

8

132,43

108

Restinga

Boa Sorte

set/98

Estadual

159

2979,07

109

Ribeirão dos Índios

Yapinary

jun/96

Estadual

40

852,52

110

Rosana

Bonanza

nov/98

Estadual

31

574,79

111

Rosana

Nova do Pontal

set/98

Estadual

122

2786,90

112

Rosana

Porto Maria

mar/09

Estadual

41

1127,10

113

Rosana

Gleba XV de Novembro

fev/84

Estadual

434

13309,76

114

Sandovalina

Bom Pastor

set/97

Estadual

130

2628,39

115

Sandovalina

Dom Tomás Balduíno (ex Guarany)

jan/01

Estadual

68

1334,29

116

São Simão

Mario Covas

jul/12

Estadual

130

748,27

117

Sumaré

Sumaré 1

fev/84

Estadual

26

237,58

118

Sumaré

Sumaré 2

ago/85

Estadual

39

179,59

119

Teodoro Sampaio

Córrego Azul

nov/97

Estadual

9

226,71

120

Teodoro Sampaio

Água Branca I

out/98

Estadual

29

629,88

121

Teodoro Sampaio

Alcídia da Gata

out/98

Estadual

18

458,55

122

Teodoro Sampaio

Cachoeira do Estreito

nov/97

Estadual

29

490,47

123

Teodoro Sampaio

Fusquinha (Recando do Porto X)

set/03

Estadual

46

1081,77

124

Teodoro Sampaio

Haidéia

nov/97

Estadual

27

868,26

125

Teodoro Sampaio

Laudenor de Souza (Porto Alcidia)

set/97

Estadual

67

1541,01

126

Teodoro Sampaio

Padre Josimo (São Pedro da Alcídia)

jul/03

Estadual

96

2290,19

127

Teodoro Sampaio

Santa Cruz da Alcídia

jan/00

Estadual

25

704,75

128

Teodoro Sampaio

Santa Edwiges

set/03

Estadual

25

691,99

129

Teodoro Sampaio

Santa Rita da Serra

nov/97

Estadual

40

837,43

130

Teodoro Sampaio

Santa Terezinha da Água Sumida

jul/99

Estadual

48

1345,82

131

Teodoro Sampaio

Santa Terezinha da Alcídia

out/98

Estadual

26

1345,83

132

Teodoro Sampaio

Santa Vitória

nov/97

Estadual

27

492,61

133

Teodoro Sampaio

Santa Zélia

mar/99

Estadual

104

2730,35

134

Teodoro Sampaio

Santo Antonio Coqueiros

nov/97

Estadual

23

367,09

135

Teodoro Sampaio

Santo Expedito

nov/09

Estadual

37

662,85

136

Teodoro Sampaio

Zilda Arns

jun/11

Estadual

9

679,75

137

Teodoro Sampaio

Vale Verde

nov/97

Estadual

50

1010,75

138

Teodoro Sampaio

Vô Tonico

out/98

Estadual

19

550,77

139

Tupi Paulista (1)

Santa Rita 1

jun/96

Estadual

31

749,56



TOTAL ESTADUAL


7109

153584,22