Fundação Itesp promove reuniões virtuais com prefeitos do Vale do Futuro

Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) acelera a regularização fundiária na região que compreende o Programa Vale do Futuro com uma série de reuniões virtuais com prefeitos para avançar na questão rural da Lei n° 16.475/2017, que possibilita a regularização de imóveis até 15 módulos fiscais no Vale do Ribeira e Alto Vale.

A primeira reunião realizada de forma online foi com o prefeito de Barra do Turvo, Jefferson Martins. Na sede da Fundação Itesp estavam presentes o chefe de gabinete, Marco Silva, que responde pelo expediente da Diretoria-Executiva, e o diretor-adjunto de Recursos Fundiários, Gabriel Veiga.

Segundo Marco Silva, a iniciativa busca dar mais celeridade e eficiência ao trabalho, demonstrando o que a Fundação Itesp pode desempenhar nos municípios. “Essas ações integram o Programa Vale do Futuro do Governo de SP. O objetivo é potencializar os nossos trabalhos e essas regularizações dependem de uma parceria com os municípios”, destacou.

Estima-se que nos municípios integrantes do Vale do Futuro, localizados no Vale do Ribeira e Alto Ribeira, existam em torno de 8 mil imóveis rurais que precisam ser regularizados, em uma área aproximada de 300 mil hectares, sendo na região administrativa de Registro 14 municípios e na região de Itapeva um total de 32 municípios.

“Vamos nos reunir por videoconferência nos próximos dias com vários prefeitos para alinhar as ações. Temos uma área enorme a ser regularizada e essas reuniões virtuais vão ser de grande valia para o andamento dos trabalhos”, completou Marco.

Regularização Fundiária Urbana

O assunto regularização fundiária urbana também foi destaque durante a reunião. O prefeito indicou algumas áreas passíveis de regularização e a Fundação Itesp fará os primeiros estudos visando o Diagnóstico Fundiário que apontará a possibilidade de os bairros citados receberem os trabalhos de regularização.

De acordo com o diretor-adjunto de Recursos Fundiários da Fundação Itesp, Gabriel Veiga, o trabalho de regularização fundiária proporciona desenvolvimento regional e, por consequência, cidadania para as pessoas que passam a ter a escritura dos seus imóveis.

“Nosso trabalho visa sempre a melhorar a qualidade de vida das pessoas. É uma ação social importante e esperamos que em breve os títulos de propriedade estejam sendo entregues para a população”, concluiu.