Fundação Itesp leva registro de regularização fundiária para mais de 4.500 imóveis

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), entregou nesta semana em cartórios de Registro de Imóveis trabalhos de Regularização Fundiária de Interesse Social de cinco municípios: Águas de Santa Bárbara, Andradina, Ribeirão Grande, Taquarivaí e Nova Campina. As ações, no geral, estão concentradas em 19 municípios para a entrega de 4.576 títulos.

Foram entregues nesta semana aos cartórios de Registro de Imóveis os trabalhos para a regularização fundiária de 1.079 imóveis, sendo 228 do Jardim Aeroporto, no município de Águas de Santa Bárbara, 150 imóveis no Bairro Paranápolis, em Andradina, 186 imóveis do Bairro Raia, em Ribeirão Grande, 104 imóveis do Bairro Panorama, em Taquarivaí, e 411 imóveis do Parque Longa Vida, em Nova Campina.

Todas essas ações tiveram a presença dos prefeitos municipais: Aroldo Caetano (Águas da Santa Bárbara), Tamiko Inoue (Andradina), Eliana dos Santos Silva (Ribeirão Grande), Cecé (Taquarivaí) e Jucemara do Nascimento (Nova Campina).

Estão em fase final de regularização mais 1.549 imóveis nos municípios de Presidente Venceslau, Rancharia, Avanhandava, Tremembé, Pindamonhangaba, Cunha e Pilar do Sul. Anteriormente foram entregues nos cartórios a regularização de 1.948 imóveis dos municípios de Itaporanga, Itararé, Itapeva, São Sebastião, Distrito de Cuiabá Paulista em Mirante do Paranapanema, Euclides da Cunha Paulista e Iguape.

Trabalho remoto

Segundo o diretor-adjunto de Recursos Fundiários da Fundação Itesp, Gabriel Veiga, essas ações foram concluídas nesse período de pandemia em regime de teletrabalho. “Concentramos nossos esforços para entregar esses trabalhos de regularização, que vão beneficiar de forma gratuita mais de 4 mil famílias”, disse.

Os trabalhos estão concentrados em 19 municípios, chegando a um total de 4.576 imóveis. “Em breve essas famílias terão a alegria de receber de forma gratuita o documento definitivo de seu imóvel, proporcionando cidadania, desenvolvimento e geração de renda para os municípios”, concluiu.

Regularização fundiária urbana e rural

Em 2020, a Fundação Itesp ultrapassou a marca de 45 mil títulos entregues pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural. Neste ano, a meta é entregar em todo o estado de São Paulo 7 mil títulos. Em 2019, a inciativa bateu o recorde desde a sua criação e entregou 5 mil títulos.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural é uma ação social do Governo de São Paulo, executada pela Fundação Itesp, em parceria com os municípios paulistas. Por meio desse programa, são identificadas áreas passíveis de regularização fundiária e outorgados títulos de propriedade ou de domínio, de legitimação de posse e de legitimação fundiária, conforme a situação jurídica de cada área apontada pelas prefeituras e sem nenhum custo para os beneficiários, em geral moradores de áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A regularização proporciona desenvolvimento, cidadania, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.